Você sabe o que é IPI?

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Comumente vemos nos noticiários que o governo reduzirá o IPI dos automóveis ou aumentar o IPI da linha branca (eletrodoméstico). Esses aumentos e descontos mexem no bolso de todos os brasileiros, pois muitos desses produtos são consumidos todos os dias. Mas, você sabe o que é esse bendito do IPI?

O IPI é o Imposto sobre Produtos Industrializados, ele incide nos produtos industrializados, nacionais e estrangeiros.

Algumas pessoas podem ser imunes de pagá-lo, como por exemplo, as que fabricam produtos industrializados destinados ao comércio exterior. Continue lendo nosso artigo e você irá descobrir quem são os contribuintes e imunes desse imposto, dentre outros itens.

Mas o que é Produto Industrializado?
É o resultante de qualquer operação definida no RIPI (Regulamento do IPI) como industrialização, mesmo incompleta, parcial ou intermediária.

De acordo com o RIPI, existem cinco modalidades de industrialização:

1- Transformação
Operação exercida sobre produtos intermediários ou matérias-primas, que importe na obtenção de espécie nova.

2- Beneficiamento
O mesmo produto aperfeiçoado. Em outras palavras, beneficiamento é a operação que importe em aperfeiçoar, modificar, ou alterar a aparência, a utilização, o funcionamento ou o acabamento do produto.

3- Montagem
Operação que importe na reunião de produtos, peças ou partes que resultam em um novo produto ou unidade autônoma, ainda que sob a mesma classificação fiscal.

4- Acondicionamento e Reacondicionamento
O mesmo produto, mas com nova apresentação. Nessa modalidade está a operação que altera a apresentação do produto pela colocação da embalagem, ainda que em substituição da original, salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao transporte da mercadoria.

5- Renovação ou recondicionamento
O mesmo produto renovado, mas com objetivo de comercialização a terceiros. Nesta categoria está a operação exercida sobre produto usado ou parte remanescente de produto deteriorado ou inutilizado, que remova ou restaure o produto para utilização.

Quem são os Contribuintes de IPI?

  • O importador ou quem a lei a ele equiparar;
  • O industrial ou quem a lei a ele equiparar;
  • O arrematador de produtos abandonados ou apreendidos, levados a leilão;
  • O comerciante de produtos sujeitos ao imposto.

Quem estão Imunes ao IPI?


I – os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão;

II – os produtos industrializados destinados ao exterior;

III – o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial;

IV – a energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País.

Obs.: Também existem algumas pessoas que podem estar isentas de contribuir com o IPI. No site da Receita, por exemplo, você pode entender como obter a isenção do IPI para Pessoas com Deficiência e Autistas. Além disso, na Lei 8.989/95 também é descrito quem pode conseguir a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Como é feito o Cálculo do IPI?


O IPI é calculado tendo como base a alíquota descrita na TIPI. Para indústrias, o Imposto sobre Produtos Industrializados é calculado em relação ao valor da nota fiscal da mercadoria despachada. A NF pode eventualmente incluir valores sobre o frete e despesas como juros, taxas, entre outras.

Valor do IPI = Base de cálculo * (Alíquota / 100)

Sendo que:

Base de cálculo = (Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias)

Observando a fórmula, você verá que descontos não são considerados na base de cálculo do IPI. Isso significa que se forem dados descontos quando o produto sofrer tributação do IPI a empresa pagará tributos sobre a parte que sofreu desconto. Por isso, descontos nesse caso não são uma boa ideia. O melhor a fazer, nesta situação, é reduzir o preço unitário do item.

Importante também destacar que o valor do IPI é somado ao valor total do produto na linha da NF-e.

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